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Distribuidoras preveem demanda para leilão de energia nova, mas não de reserva

As distribuidoras de energia calculam a necessidade de contratação de novos projetos de geração para 2022, indicando a realização de um leilão do tipo A-5 (com entrada em operação em até cinco anos) ainda neste ano, depois de dois anos sem grandes novas contratações. Antes disso, o governo deve fazer também um leilão de energia existente, a fim de esgotar o uso da garantia física já instalada, sem onerar os consumidores com novos projetos de geração.

A realização de um leilão de energia de reserva (LER), porém, continua sendo vista com receio pelas principais entidades do setor elétrico, além da resistência dentro do próprio governo quanto à necessidade do certame.

Recentemente, o secretário de planejamento e desenvolvimento energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Eduardo Azevedo, disse que haverá leilão de reserva ainda em 2017, possivelmente em setembro. A justificativa seria tanto o atendimento de uma “política industrial”, voltada para o fornecimento de máquinas e equipamentos para geração eólica e solar, quanto sinais que indicam a necessidade de novos projetos de geração, após cancelamento de muitos contratos.

“Nossa opinião é que a contratação de energia nova deve ser feita com base na necessidade de mercado. Ou seja, se não houver demanda, não faz sentido contratar e onerar os consumidores com isso”, afirmou Nelson Leite, presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee).

Segundo dados coletados pela Abradee, haverá demanda para um leilão A-5 neste ano, para entrega a partir de 2022. A associação estima que as distribuidoras têm 98% da demanda projetada para 2017 já atendida. Para chegar em 102%, que é considerado um índice mais seguro, as distribuidoras contratariam mais cerca de 1,8 gigawatts (GW) médios no leilão deste ano. A contratação de projetos, contudo, dependeria da declaração de demanda pelas distribuidoras, não de uma política de governo voltada para um segmento específico.

Em evento no início da semana, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Barroso, explicou que o ideal seria a realização de um leilão de energia existente antes de tudo, para que o excedente dos projetos em operação possa ser aproveitado pelas distribuidoras.

A possibilidade surgiu com a Lei 13.360, de conversão da MP 735, que flexibilizou as datas de leilões e permitiu que sejam feitos certames de energia existente com prazos variados. Decreto do Ministério de Minas e Energia deve ser publicado em breve regulamentando esses leilões.

No caso dos leilões de energia de reserva, Barroso lembrou que a necessidade é calculada de forma técnica, dependendo se é preciso comprar novos projetos para garantir a conciliação entre a garantia física do sistema.

O problema na contratação da energia de reserva sem necessidade é que isso vai onerar os consumidores, por meio do encargo de energia de reserva, explicou Edvaldo Santana, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). “Vai acabar sendo um subsídio, porque se contrataria uma energia desnecessária. Se há sobra de garantia física, não precisam de reserva”, disse Santana.

Outra questão que afeta o planejamento de leilões, principalmente de reserva, é a questão da margem de escoamento. Barroso lembrou que as restrições atuais de escoamento devem perdurar até 2022 ou 2023, devido ao atraso na construção de linhas de transmissão, como as da Abengoa, cujas obras estão paralisadas há quase dois anos.

Desde 2015, não há leilão de reserva ou certame que contrate um volume significativo de projetos novos de geração. Isso aconteceu por conta da redução brusca da demanda por energia, que fez com que as distribuidoras ficassem sobrecontratadas – ou seja, com sobras contratuais não remuneradas via tarifa.

Foram criados mecanismos para descontratar projetos, como o Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) de Energia Nova, que cancelou cerca de 1.300 MW médios em contratos permanentemente. Além disso, o governo cancelou o leilão de reserva programado para dezembro de 2016 e se prepara para implementar, até o fim de agosto, um mecanismo que vai permitir a descontratação de projetos de reserva, mediante o pagamento de uma contrapartida pelos geradores.

A revisão da garantia física dos projetos em operação também possibilitou uma redução de cerca de 1.300 MW médios no sistema.

Para grande parte dos agentes do setor elétrico, no entanto, isso não justificaria a realização de um leilão de reserva. “Isso me parece uma incoerência”, disse Santana, lembrando ainda que o mecanismo de descontratação de reserva vai cancelar projetos mais baratos do que os que provavelmente serão contratados em seguida.

Segundo Santana, a Abrace não é contra a contratação de projetos de eólica e solar, uma vez que a indústria se instalou no Brasil e não pode ser abandonada. “Mas não precisa ser energia de reserva”, disse. Uma possibilidade seria viabilizar projetos voltados para o mercado livre.

O presidente da Abrace sugeriu que o governo organize um leilão de renováveis voltado para o mercado livre, com contratos com duração entre 5 e 20 anos, e recursos do BNDES oferecidos na proporção inversa – mais recursos no prazo menor. Se o contrato no mercado livre vencer, essa energia passará para o mercado regulado, a um preço que será estabelecido também nesse leilão.

Fonte: Camila Maia | Valor Econômico

Governo brasileiro assina decreto que autoriza leilão de descontratação de energia

O presidente Michel Temer autorizou realização de um leilão para descontratar projetos de energia de reserva, que deverá seguir diretrizes do Ministério de Minas e Energia, segundo decreto publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

Poderão participar do leilão de descontratação usinas contratadas em leilões de energia de reserva que ainda tenham contratos vigentes e que ainda não tenham iniciado operação em teste. O edital para a licitação será elaborado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O decreto não cita uma data para a licitação.

Segundo o decreto, as empresas interessadas em cancelar seus projetos de energia de reserva deverão apresentar propostas de descontratação segundo critérios a serem definidos pelo Ministério de Minas e Energia, que deverá avaliar a vantagem de cancelar as usinas. As empresas também deverão pagar um prêmio no leilão.

Os empreendimentos que forem escolhidos como os elegíveis à descontratação terão a rescisão automática de seus contratos, ou redução de montantes contratados, sem aplicação de multa rescisória. Os projetos também terão liberadas garantias financeiras que depositaram referentes a essas usinas e terão as outorgas extintas pela Aneel.

As empresas que descontratarem projetos no leilão terão depois que ficar sem participar dos próximos dois leilões de energia de reserva que sejam realizados, segundo o decreto.

O decreto também aponta que os recursos arrecadados com o pagamento do prêmio no leilão serão direcionados para a Conta de Energia de Reserva (Coner), um fundo setorial administrado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

O montante de energia de reserva a ser descontratado será definido pelo ministério com base em estudos da estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Fonte: Reuters | Luciano Costa

 

Leilões de descontratação e de reserva ainda estão sem data, diz ministro

O leilão de descontratação de energia de reserva, mecanismo considerado por uma grande parte do mercado como uma das formas de se aliviar o deck de projetos e dar maior precisão à sobreoferta de geração que o país detém, ainda não possui data especifica para ser realizado. Contudo, os estudos já estão em estágio avançado de desenvolvimento, assegurou o ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho, após participar do evento CEO Conference do BTG Pactual, evento realizado em São Paulo.

“A descontratação ainda está sendo discutida dentro do governo, sobre a oportunidade e necessidade de fazer. Estamos em um estágio avançado, mas ainda estamos sem prazo para a sua realização”, declarou ele.
Já o leilão de reserva segue a mesma tendência. Contudo, o ministro destacou que o governo está debruçado sobre outro problema, o da sobrecontratação das distribuidoras. “Um problema que é conhecido é das distribuidoras que estão sobrecontratadas e ainda precisamos equacionar essa situação com a realidade da indústria de equipamentos que está em dificuldades e sabemos disso”, explicou. “Nesse momento estamos equacionando os números que estão desencontrados, o governo tem um e as associações têm outros e que dizem não mais reais. Criamos um comitê com todos, EPE, secretaria de planejamento, associações e distribuidoras para que possam argumentar sobre esse número, e nos mostrar onde está o erro”, argumentou.
A meta, disse o ministro, é de chegar a um volume mais aproximado da realidade. Quando esse trabalho estiver concluído a expectativa é de que o governo possa finalmente realizar o leilão de renováveis. “Provavelmente isso ocorrerá mais no final do primeiro semestre, mas ainda não há a quantidade e a data porque esses estudos em andamento”, disse.
Já a modalidade de contratação de energia para o mercado regulado o governo não possui expectativa formada. Coelho Filho lembrou que há a obrigação do poder concedente consultar as distribuidoras sobre a necessidade de demanda. Se encaminharem essa necessidade o governo pode realizar o certame. Contudo, avaliou que em um momento em que as partes discutem soluções para eliminar o excedente de contratos do segmento, não faz sentido a contratação de energia nova. “Há empresas com sobrecontratação de até 20% atualmente, então não faz sentido. Mas em abril vamos abrir a consulta e verificar se há demanda, se houver, vamos fazer [o leilão]”, disse.
Coelho ainda comentou que a composição da nova diretoria brasileira na Itaipu Binacional deverá ser nomeada e assumir nos próximos dias.
Fonte: Mauricio Godoi, da Agência CanalEnergia, de São Paulo, Planejamento e Expansão

Governo Federal prepara mudanças no modelo de contratação de energia

Com alterações pontuais no atual modelo do setor elétrico, o Ministério de Minas e Energia trabalha para regulamentar mudanças na forma de contratação de energia elétrica até meados de 2017. Os leilões de energia nova não ficarão mais limitados aos tradicionais A-3 e A-5 e poderão ser realizados com antecedência de três a sete anos em relação à data de início de entrega da energia. Para os certames de energia existente, o início de suprimento poderá ocorrer no mesmo ano ou em até cinco anos após a licitação.

As mudanças no mecanismo de contratação do mercado regulado foram feitas no ano passado pela Lei 13.360, resultante da Medida Provisória 735, mas terão de ser detalhadas em decreto presidencial.  “Antes nós tínhamos A-3 e A-5. Agora, temos A-3, A-4, A-5, A-6 e A-7. Isso nos dá oportunidade de ter uma antecipação muito maior, e é bom porque reduz o risco para os empreendedores”, afirma o secretário executivo do MME, Paulo Pedrosa, à Agência CanalEnergia.

Na prática, o leilão  A-5 que era feito em dezembro de um ano para entrega em janeiro do quinto ano à frente se transformava em um certame para entrega com pouco mais de quatro anos. “O tempo era muito curto, e isso trazia problemas para os empreendimentos. Então, a gente está ajustando os prazos de contratação futura, o que é bom, porque assim que a gente puder enxergar a  necessidade de contratação de energia lá na frente já pode começar a fazer leilões de expansão”, diz o secretário. A lei estabelece que os futuros contratos de comercialização energia nova terão duração de, no mínimo, 15 anos e, no máximo, 35 anos; enquanto os de energia “velha” terão prazo de um a 15  anos.

Pedrosa explica que a alteração nos prazos dos leilões são parte de uma série de movimentos de reordenamento do setor elétrico. Entre esses movimentos está a regulamentação do mecanismo de venda de sobras do mercado regulado para o mercado livre, também previsto na Lei 13.360. A autorização permite que as distribuidoras negociem excedentes de energia para reduzir a sobrecontratação, em vez de liquidar as sobras ao Preço de Liquidação das Diferenças. A forma como essa venda será feita ainda será detalhada pela Agência Nacional de Energia Elétrica.

Outra novidade serão os leilões antecipados de energia velha. “Digamos, lá na frente, se eu tiver energia velha sobrando e a distribuidora precisar de energia nova, mesmo que seja um leilão futuro eu vou poder comprar energia velha.”

A redução dos contratos de energia conduzida pela Aneel e o leilão de descontratação de energia de reserva anunciado pelo governo, cuja realização deve acontecer em abril como mostrou a Reportagem Especial “Descontratação de reserva mira planejamento”, também estão incluídos no conjunto de medidas que tem, entre outros objetivos, a redução dos problemas resultantes das sobras de energia no sistema. “Isso não está completo, mas é um cardápio, uma carteira de mudanças para o setor ser mais eficiente.”

Parte do mesmo movimento, completa o secretário, é a redução de subsídios. Pedrosa cita ainda o alinhamento dos critérios de planejamento e de operação do sistema que o MME tenta finalizar há sete meses. Há duas semanas, revela, constatou-se que o critério de vazão do Centro de Pesquisas do Setor Elétrico, do Operador Nacional do Sistema Elétrico e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica ainda não estavam convergindo. “É uma agenda longa. Infelizmente, não  há uma mágica que você vai estalar os dedos e, a partir de agora, as coisas se alinharam”, diz.

Fonte: Sueli Montenegro, da Agência CanalEnergia, de Brasília, Planejamento e Expansão

Mercado aposta em apenas um leilão de geração em 2017

O peso da queda da demanda de energia no ano passado e as perspectivas menos otimistas para a economia neste ano fazem o governo adotar um postura mais conservadora em relação às possibilidades de leilões de expansão em 2017. Até o momento a tendência é de que seja realizado um leilão de energia de reserva, dois de transmissão e um de privatização que está no âmbito do PPI apenas com hidrelétricas existentes. O setor acredita que em 2017, se houver contratação, o país verá em um volume muito baixo em leilões de energia nova por conta da sobrecontratação das distribuidoras e a perspectiva de continuidade dessa situação até o final da década.

Segundo as estimativas da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, que está para fechar os números do excesso de contratos das associadas, os índices apontam para um volume de 11,6% acima da demanda em 2017, 11,9%, para 2018, 10% em 2019, cai para 6,9% em 2020 e chega a 2021 com 5,8% acima da demanda. Esses indicadores levam em conta os 100% de demanda desconsiderando a flexibilidade regulatória de 5% de excedente que é repassada à tarifa, caso exista.

“Nós estamos com ambiente ainda marcado pela sobrecontratação das distribuidoras. Estamos fechando os números de 2016, mas não deverá mudar muito em relação às projeções que tínhamos de 11,6% para 2017 ainda no mês de outubro, já contando com as medidas mitigadoras do governo”, afirmou o presidente executivo da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Nelson Fonseca Leite. “Estimamos que a migração de consumidores para o mercado livre tenha um impacto de 1.800 MW médios esse ano, ou em termos percentuais, um aumento de 4,4%, sobre a demanda das distribuidoras, isso é muito significativo”, revelou ele ao destacar que as migrações para o mercado livre tiveram mais importância para a redução da demanda das distribuidoras do que o próprio desempenho da economia.

O presidente executivo da Abradee é taxativo ao afirmar que com essa fotografia do momento no setor elétrico é possível afirmar com alto grau de precisão que este ano não deveremos ver a realização de leilões de energia nova. E ainda, para 2018, talvez um A-5 seja viável, diferente do A-3, uma vez que não faz sentido realizar um leilão de geração em meio a um cenário de excesso de contratos quando estes projetos entrarem em operação. Até porque existe o MCSD que pode compensar as sobras de uma distribuidora para aquelas que necessitam eventualmente de energia e assim no contexto geral se tem o atendimento da demanda sem a necessidade de contratação de energia nova.

Essa é a mesma avaliação por parte das empresas. Mesmo entre as distribuidoras a percepção é de que ainda este ano deveremos ver a manutenção do cenário de sobrecontratação das concessionárias deste segmento. Mesmo com as reuniões que a Abradee vem mantendo com a Aneel e com o próprio Ministério de Minas e Energia para que os volumes de contratos sejam considerados como contratação involuntária, e inclusos nos reajustes tarifários. Para um alto executivo do setor, esse cenário demonstra que a tendência no país para este ano é de ter poucos ou até nenhuma demanda para o curto prazo, pelo menos.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Luiz Augusto Barroso, explica que a contratação de energia nova depende da declaração de volumes pelas distribuidoras e da dinâmica de contratação do mercado livre.

“No caso da geração, o maior desafio é a demanda, que é oriunda das concessionárias. A EPE atua apoiando a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento nesse processo, visando definir um calendário permanente para os leilões”, comentou ele. “No caso da geração, o ambiente efetivamente é desafiador e o balanço físico entre oferta e demanda deve ditar o ritmo e a necessidade de nova oferta”, acrescentou.

Até o momento o ministério dá sinais de que ainda não definiu sua posição sobre a realização de leilões de energia nova. De acordo com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Eduardo Azevedo, a intenção no momento é de realizar um leilão de energia de reserva, como vem se falando e que o próprio ministro Fernando Coelho Filho comentou semanas atrás, após reunião com diversos agentes interessados em retomar essa modalidade de contratação. Entre esses, os governadores de estados do Nordeste.

“Nossa intenção é fazer sim um LER ainda no primeiro semestre, Nesse prazo, também teremos um sinal mais preciso do rumo da economia, o que tem impacto direto na demanda futura e, consequentemente do quanto precisaremos contratar e em que prazo”, disse Azevedo que é o líder do Comitê de Governança de Informações Energéticas e o Grupo de Trabalho para a Promoção das Energias Renováveis. “Nosso objetivo é saber nossa real necessidade de energia e nossa real disponibilidade de geração para atendê-la”, acrescentou.

Já no caso da transmissão as necessidades são, num primeiro momento, um pouco desacopladas do crescimento econômico. Na avaliação de Barroso, da EPE, há necessidades de reforços por questões de confiabilidade e preparação do sistema de transmissão para acomodar a expansão das renováveis. Além disso, há um volume de ativos que não tiveram vencedores em leilões anteriores e que poderão ser colocados em disputa novamente e sob novas condições. “Temos dois leilões de transmissão planejados para esse ano, somando cerca de R$ 20 bilhões em investimentos”, lembrou.

Sobre os atrasos de Belo Monte, acrescentou a assessora da presidência da EPE, Ângela Livino, estudos recentes que foram divulgados corroboram estudos da própria EPE e indicam que efetivamente há possibilidade de restrições de escoamento em cenários das regiões Norte e Nordeste exportadoras. “Estão sendo tomadas providências para agilizar desbloqueio de ações judiciais que impedem o andamento das obras e também estão sendo estudadas soluções técnicas que possibilitem a minimização destes cenários de restrição”, comentou.

Fonte: Mauricio Godoi, da Agência CanalEnergia,

 

Demanda dita ritmo de leilões de energia em 2017

O calendário de leilões de energia do governo este ano depende basicamente de dois fatores: a necessidade de demanda futura das distribuidoras e o resultado do leilão de descontratação em estudo pelo Ministério de Minas e Energia (MME). A pasta também avalia a possibilidade de flexibilizar características dos certames, para ajustar o prazo de contratação de projetos à necessidade do mercado.

A demanda das empresas de distribuição de energia é fundamental para viabilizar leilões convencionais, principalmente os do tipo A-3 e A-5, com início de fornecimento em três e cinco anos à frente. Já o resultado do leilão de descontratação sinalizará a real necessidade de um leilão de energia de reserva, feito para aumentar a segurança do sistema.

O objetivo do leilão de descontratação é retirar do cenário de expansão da oferta de energia do país empreendimentos contratados em leilões de reserva anteriores que estejam atrasados ou que não terão viabilidade econômica. Segundo estimativas do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), há sobra estrutural de energia de 8,4 gigawatts médios em 2018, considerando esses projetos.

“A realização de um LER [leilão de energia de reserva] depende das contas feitas no leilão de descontratação e da mudança na garantia física [das usinas]”, disse o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa.

Em 2016, influenciado pelo cenário de crise econômica e sobrecontratação das distribuidoras, o governo realizou apenas dois leilões de energia nova, um deles do tipo A-5, com 201,8 megawatts (MW) médios contratados, e um de reserva, que negociou 95,4 MW médios, totalizando a contratação de apenas 297,2 MW médios – um dos volumes mais baixos desde a implantação do atual modelo regulatório, em 2004. Também em 2016, o governo cancelou um leilão de reserva, às vésperas de realização do certame.

Segundo Luiz Augusto Barroso, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que auxilia o ministério na elaboração dos leilões, a realização de novas licitações depende da existência de demanda, assim como da avaliação da segurança no fornecimento de energia ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

“O MME, através da Secretaria de Planejamento [e Desenvolvimento Energético], lidera a organização desse calendário e estamos contribuindo. Nosso objetivo maior é definir um calendário anual de realização de leilões que seja respeitado de forma a dar previsibilidade aos investidores”, disse Barroso.

Além da definição de um calendário de leilões, outra meta do governo é dar flexibilidade ao planejamento do setor, por meio de leilões com prazos ajustados à real necessidade de contratação. A medida é possível com a Lei 13.360, de novembro de 2016, que permite alterar prazos de contratação. Até então os leilões eram engessados e só poderiam contratar energia nas janelas do A-3 e A-5. Agora, por exemplo, pode haver leilões A-4 ou A-6.

“A Lei 13.360 apresenta inovações em relação aos leilões, dando mais flexibilidade ao planejamento. É possível fazer um A-5 de energia existente ou um leilão de energia nova A-4, por exemplo. Temos instrumentos para ajustar a expansão do sistema à real necessidade”, disse o presidente da EPE.

Nessa linha da flexibilidade, a indústria de energia solar busca um leilão A-2, com início de entrega de energia para 2019. De acordo com o setor, não há contratações para 2019 e o próximo leilão tradicional, o A-3, só contrataria energia para 2020.

Devido ao cenário econômico ainda fraco, a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) trabalha com a possibilidade de haver apenas um leilão – de reserva – este ano. “Parece não haver espaço para leilões de geração [A-3 e A-5]. Talvez consigamos, na melhor das hipóteses, um leilão de reserva”, disse a presidente da entidade, Élbia Gannoum. O leilão de descontratação pode ajudar a liberar espaço para essa contratação, afirmou.

Além dos leilões de compra de energia, a Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget) propõe licitação para contratação de térmicas de partida rápida, em geral usinas a gás natural de ciclo aberto. A ideia é que os empreendimentos sejam acionados rapidamente para suprir a intermitência na geração via fontes renováveis.

Fonte: Valor Econômico

Líder em geração, o RN espera por novos leilões para eólicas

O Rio Grande do Norte,  maior gerador de energia eólica do Brasil, registra crescimento de 82% na geração, com 1.589 MW em 2016 em relação ao ano anterior. O crescimento se deve a entrada de novos parques que iniciaram a operação comercial junto ao Sistema Integrado Nacional, até novembro do ano passado. Dos 98 parques eólicos que  entraram em operação no Brasil, em 2016, 35 foram no RN (918,00 MW). Em todo o país, a geração de energia eólica em operação comercial totalizou 3,6 GW – um crescimento de 53,4%, até novembro de 2016.

Se por um lado, o setor comemora a ampliação da energia dos ventos  na matriz, por outro o clima é de incertezas quanto a retomada de novos leilões de energias renováveis e inclusão do RN nestes certames. Na última semana, governadores do Nordeste estiveram reunidos com o Ministério de Minas e Energias para reivindicar a realização de dois certames em 2017 – entre eles o 2LER 2016 cancelado ano passado. Ainda não há definição sobre o tema.

O diretor do Sindicato das Empresas do Setor Energético (SEERN) e do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia, Jean-Paul Prates, reforça a necessidade dos leilões para ampliar a oferta na matriz energética sem interrupções futuras em geração, em meio a manutenção da crise hídrica.

“É importante que os leilões mantenham a regularidade para ter recolocação de entradas de projetos em operação e evitar um gap (intervalo, em tradução livre do inglês) a partir de 2019”, afirma Prates.

Historicamente, de 2009 a 2014, a média anual contratada para energia eólica no Brasil, segundo dados do SEERN, foi de 2 GW. Em 2015, caiu para 1,1 GW. Em 2016, não houve. Isto por que o leilão exclusivo para  geração de energias solar fotovoltaica e eólica, que iria acontecer em  19 de dezembro, foi cancelado pelo Governo federal que alegou “falta de demanda”, frente a projeção de sobra de 9 mil megawatts (MW) em 2020.

O Rio Grande do Norte tinha  cadastrados 7,195 GW em 223 projetos eólicos e 58 projetos solares  – 20% dos 1.260 empreendimentos inscritos para a disputa -, mas acabou excluído juntamente com os estados da Bahia e Rio Grande do Sul devido a insuficiência atual estrutura das linhas de transmissão usadas para escoar a energia.

A decisão foi contestada pelo SEERN, à época, que pediu a reconsideração dos cálculos de capacidade de escoamento remanescente mediante autorização dada em agosto, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para que a empresa Esperanza Transmissora de Energia assuma parte das obras de linhas de transmissão da Abengoa – espanhola que decretou falência – garante escoamento de 500 MW até 2017.

“Há tempo hábil para a revisão de cálculos sobre a capacidade de escoamento da produção para a inclusão do RN, visto que a resolução da Aneel autoriza a construção e conexão mesmo que parcial das linhas de transmissão necessárias à Esperanza se energizar”, lembra Prates.

Geração de Energia Eólica
Local     parques     mw
Brasil     98     2.514,49
RN     35      918,00
BA     22       539,85
PI     14     382,10
CE     13     311,03
PE     10     273,59
RS    4     89,92

Projeção para os Próximos Anos

Brasil 
Em construção: – 137 Parques Eólicos = 3.136,80 MW
Contratados (a construir): – 202 Parques Eólicos = 4.735,75 MW

RN
Em construção: 16 Parques Eólicos = 417,00 MW
4 Parques Eólicos = 108 MW do 4° LER – 2011
5 Parques Eólicos = 113,40 MW do 18° LEN (A-5) – 2013
7 Parques Eólicos = 195,60 MW do 6° LER – 2014

Contratado:
38 Parques Eólicos = 918,40 MW
2 Parques Eólicos = 52,50 MW do 4° LER – 2011
16 Parques Eólicos = 431,00 MW do 18° LEN (A-5) – 2013
7 Parques Eólicos = 132,00 MW do 5° LER – 2013
7 Parques Eólicos = 166,40 MW do 20° LEN (A-5) – 2014
2 Parques Eólicos = 40,00 MW do 6° LER – 2014
1 Parque Eólico = 25,20 MW 8° LER – 2015
3 Parques Eólicos = 71,30 MW do Mercado Livre

Fonte: Tribuna do Norte

Preço para leilão de energia em dezembro é considerado bom para investidores, dizem analistas

O leilão de reserva para contratação de novas usinas de energia solar e eólica agendado pelo governo para 16 de dezembro deverá ter sucesso em atrair investidores mesmo em meio à conjuntura econômica ainda adversa do Brasil, afirmaram especialistas à Reuters.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu na sexta-feira os preços teto para a licitação, que foram vistos como suficientes inclusive para acomodar algum risco cambial, após a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais norte-americanas levar a uma desvalorização do real contra o dólar.

A geração das usinas solares será negociada a um máximo de 320 reais por megawatt-hora, enquanto as eólicas terão teto de 247 reais por megawatt-hora. Os vencedores do leilão fecharão contratos com duração de 20 anos e início do suprimento em julho de 2019.

“O preço está bom, é satisfatório”, disse à Reuters o presidente do conselho da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Lauro Fiúza.

A avaliação é semelhante entre os investidores de geração solar, de acordo com o presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia. “O valor foi bem recebido… atrairá um volume importante de empreendedores para participar do certame… com esta sinalização positiva ao mercado, haverá forte competição.”

Os leilões de reserva são realizados pelo governo com o objetivo contratar energia extra para garantir a segurança no atendimento à demanda. Assim, o certame acontecerá mesmo em um cenário de sobreoferta de eletricidade devido à crise, o que faz com que a expectativa não seja de uma contratação muito expressiva.

Além disso, os especialistas observaram que as restrições de financiamento ainda existentes em meio à recessão brasileira limitam a entrada de empresas no certame.

“Os fundos de investimento saem favorecidos, porque já possuem dinheiro levantado, e os estrangeiros também”, afirmou o diretor da consultoria Excelência Energética, Erik Rêgo.

Ele listou entre as favoritas na concorrência elétricas com capital estrangeiro e boa posição de caixa, como Engie e AES Tietê.

EFEITO TRUMP?

Apesar dos preços atrativos, o mercado deverá acompanhar atentamente a evolução do câmbio até o leilão, uma vez que a vitória do republicano Donald Trump nas eleições presidenciais norte-americanas levou a uma desvalorização do real, que é negociado a 3,44 reais por dólar nesta segunda-feira, ante 3,15 reais na última terça-feira.

A diretora da consultoria Thymos Energia, Thais Prandini, disse que a alta do dólar impacta mais os projetos solares, que têm maior parcela de componentes importados, mas não deverá afastar o interesse do investidor a não ser que apareçam novas surpresas no radar.

“Tem muito investidor que está olhando… isso encarece o investimento nas plantas, claro… mas não acredito que vá atrapalhar o leilão”, disse.

Erik, da Excelência Energética, também disse acreditar que a atual taxa de câmbio não afeta a competição, mas ressaltou que esse será um ponto de atenção dos empreendedores.

“Um câmbio até 3,50 (reais por dólar) não vai mudar (o cenário para o leilão)… mas é um fator de incerteza que entrou… tem um mês ainda para ver como o dólar vai se comportar, se continuar oscilando muito o investidor pode tirar o pé”, disse.

NOVOS ESTADOS

As regras da licitação de dezembro deverão favorecer Estados até então menos visados para usinas eólicas e solares, uma vez que haverá limitação para participação na concorrência de projetos em regiões com falta de capacidade para conexão à rede de transmissão, como o Rio Grande do Norte, a Bahia e o Rio Grande do Sul.

“Posso imaginar que o Piauí vai ter parques em uma situação bastante favorável… Paraíba, Pernambuco. Maranhão tem alguma coisa também, então esses parques podem ser beneficiados nesse leilão”, disse o consultor Odilon Camargo, da certificadora de projetos Camargo Schubert.

Lauro Fiúza, da Abeeólica, também apontou o Ceará entre os Estados que devem atrair investimentos no leilão.

ONS e EPE explicam exclusão de projetos do 2º LER 2016

ONS explica motivos de o RN ter ficado de fora do leilão das eólicas

O Rio Grande do Norte está fora do 2º Leilão de Energia de Reserva 2016, a ser realizado no próximo dia 16 de dezembro. A Nota Técnica 121/2016, elaborada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) tirou o estado, juntamente com Bahia e Rio Grande do Sul, do pleito pela aquisição de novos projetos voltados para os setores eólico e solar, no próximo leilão.

Em resposta a uma solicitação do NOVO, nesta sexta-feira (14), o ONS explicou por meio de nota o motivo de não ter incluído o estado no certame, mesmo entes potiguares voltados para o setor energético afirmando possuir as requisições técnicas. Segundo o órgão destaca em sua nota, ele atendeu todos os critérios técnicos para sua decisão. A falta de estrutura de escoamento de energia é apontada como causa da exclusão. O RN não teria linhas de transmissões suficientes para escoar a produção, graças a atrasos nas obras do setor, sobretudo nos empreendimentos da empresa Abengoa, que desde o ano passado entrou em crise financeira e paralisou suas atividades.

O Sindicato das Empresas do Setor Energético do RN (Seern) discorda da posição da nota técnica. O argumento é que uma resolução de agosto deste ano, da Aneel, solucionou o problema apontado. Devido ao problema da Abengoa, o ente federal autorizou que a empresa Esperanza Transmissora de Energia assuma parte das obras da Abengoa, já que a primeira também possui obras em território potiguar e seria prejudicada com a situação da outra corporação.

É nesse ponto que entra a explicação do ONS: “Esses empreendimentos no Nordeste não foram considerados na Nota Técnica do ONS porque foram autorizados pela Aneel após a data de corte estabelecida pela Portaria nº 444 do MME, que era 29 de agosto de 2016 [a resolução autorizativa da Aneel é de um dia depois desse prazo]. A capacidade de escoamentos desses empreendimentos, portanto, também não poderia ter sido considerada pelo ONS”.

Confira a nota do ONS na íntegra:

Com relação à questão das margens de transmissão para escoamento de energia que poderão ser utilizadas a partir do resultado do 2º Leilão de Energia de Reserva 2016, marcado para o dia 16 de dezembro, o ONS informa, adicionalmente, que a Nota Técnica 121/2016 foi elaborada atendendo aos critérios estabelecidos na Portaria n° 444 do Ministério de Minas e Energia. Segundo a Portaria, só poderiam ser considerados para o leilão os projetos de transmissão com entrada em operação até 1° de janeiro de 2019.

Os resultados da referida Nota Técnica foram impactados pelos atrasos em obras da Abengoa, no Nordeste, e da Eletrosul, no Sul do país. Com isso, os estados da Bahia, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul ficaram sem margem para escoamento de energia.

No caso da Eletrosul, o projeto da LT Nova Santa Rita – Povo Novo não foi considerado porque a previsão para entrada em operação do empreendimento é março de 2019. A data foi aprovada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico.

No que se refere ao Nordeste, algumas providências foram tomadas, posteriormente, pela Agência Nacional de Energia Elétrica. A Aneel autorizou obras nas subestações Gilbués II, no Piauí, e Barreiras II, na Bahia. Essas obras, se concretizadas, poderão trazer, no futuro, margem de escoamento, beneficiando, principalmente, o estado da Bahia, onde atualmente a capacidade é nula.

Para o Rio Grande do Norte, a Aneel propôs que a Esperanza Transmissora de Energia assuma parte das obras da Abengoa. Isso porque os projetos da própria Esperanza, no caso, a LT Açu III – João Câmara III C1 e a LT Açu III – Quixadá C1, com previsão de entrada em operação em 5 de setembro de 2017, são impactados pelas obras em atraso da Abengoa (Subestação Açu III e a LT Açu III – Milagres II).

Esses empreendimentos no Nordeste não foram considerados na Nota Técnica do ONS porque foram autorizados pela Aneel após a data de corte estabelecida pela Portaria nº 444 do MME, que era 29 de agosto de 2016. A capacidade de escoamentos desses empreendimentos, portanto, também não poderia ter sido considerada pelo ONS.

Fonte: Felipe Galdino | Novo Jornal

EPE: restrição no LER evitará que consumidor pague por energia inexistente

A restrição da participação de projetos eólicos e solares no próximo leilão de energia de reserva teve a intenção de evitar que o consumidor pague por energia que não existe, disse o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Barroso. A falta de capacidade de escoamento deixará de fora do próximo LER, marcado para 16 de dezembro, 21.415 MW em projetos localizados nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. A notícia não foi bem recebida pelos governos estatuais afetados, que disserem que vão tentar reverter a decisão.

“A ausência das margens é causada pela [falta da] linha da Abengoa e por uma dificuldade na Eletrosul que efetivamente compromete”, declarou o executivo nesta segunda-feira, 17 de outubro, durante conferência internacional sobre açúcar e álcool em São Paulo. “Ser realista no cálculo das margens é essencial para evitar a existência de projetos prontos e a inexistência de transmissão, que é o consumidor pagar por uma energia que não existe”, disse Barroso. Ambas as empresas mencionadas estão com dificuldades para concluir obras de transmissão nas regiões Nordeste e no Sul do país.

O presidente da EPE explicou que o cálculo das margens de escoamento é realizado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) a partir de um conjunto de premissas que são definidas em conjunto entre os órgãos. Barroso se comprometeu a buscar alternativas para contornar essa situação, contudo, qualquer solução deverá ser aplicada apenas a partir de 2017. “Esse processo pode ser aperfeiçoado e buscaremos esse aperfeiçoamento. Para esse leilão, pelo prazo, pode ficar muito apertado. Mas para leilões futuros com certeza nós queremos fazer o melhor e o que for tecnicamente correto.”

Seja na transmissão, seja na geração, os atrasos nas obras comprometem o planejamento energético feito pela EPE, onerando o consumidor. Em um passado recente, o Brasil conviveu com uma série de projetos eólicos que ficaram prontos no Nordeste, mas que não podiam escoar a produção por falta de transmissão. Esse descasamento de obras gerou custos milionários para todos os consumidores brasileiros entre 2012 e 2014, que tiveram que pagar por uma energia que não foi entregue. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tenta na Justiça buscar o ressarcimento desses valores, por meio de uma ação que está em andamento contra a Chesf.

O próximo leilão de reserva é destinado à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, a partir das fontes solar fotovoltaica e eólica, com início de suprimento em 1º julho 2019

Fonte: Wagner Freire, da Agência CanalEnergia