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Brasil desponta como terceiro maior produtor de eletricidade das Américas

O Brasil é o terceiro maior gerador de eletricidade das Américas, atrás apenas dos Estados Unidos e do Canadá, de acordo com relatório da EIA (Energy Information Administration). Em 2016, a capacidade instalada total de geração de energia elétrica atingiu 137 GW, gerando 560 bilhões de kWh.

As hidrelétricas se mantêm como principal fonte de geração da matriz elétrica brasileira, representando mais de 70% do total (87 GW), seguida pelos combustíveis fósseis (30 GW), biomassa (12 GW) e de uma pequena parte vinda das fontes eólicas e nucleares. O Brasil é o segundo maior produtor de energia hidrelétrica do mundo, perdendo apenas para a China.

O gás natural é o principal combustível fóssil usado no Brasil, correspondendo a mais da metade do potencial de combustíveis fósseis, sendo a outra parte ocupada pelo carvão mineral. A atual aposta do setor é o projeto da termelétrica do Porto de Sergipe, com entrega prevista para o final de 2019. A usina terá uma geração de 1,5 GW, a maior da América Latina.

Visando aumentar a parcela de fontes de energia renováveis não-hidrelétricas na matriz, o governo anunciou em 2015 o Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD). A ideia é ampliar e aprofundar as ações de estímulo à geração de energia pelos próprios consumidores, estimulando, por exemplo, o uso de energia solar fotovoltaica. A estimativa é que o programa movimente cerca de R$ 100 bilhões em investimentos, até 2030.

Fonte: Brasil Energia | Amanda Magalhães

Governo altera rateio do ICMS da geração hidrelétrica entre municípios

O presidente Michel Temer sancionou, sem vetos, a Lei Complementar nº 158/2017, que altera a forma de rateio do ICMS entre municípios sedes de usinas hidrelétricas. O texto publicado nesta sexta-feira, 24 de fevereiro, no Diário Oficial da União acrescenta o parágrafo 14 ao artigo 3º da Lei Complementar nº 63/1990, que dispõe sobre o cálculo do valor adicionado sobre a geração hidrelétrica para fins de repartição do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pertencente aos municípios.
Pelo novo texto, o valor da produção de energia proveniente de usina hidrelétrica, “corresponderá à quantidade de energia produzida, multiplicada pelo preço médio da energia hidráulica comprada das geradoras pelas distribuidoras, calculado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).”
A ideia é diminuir o impacto da redução de tarifas provocado pela Lei 12.783/13 que, ao antecipar a prorrogação das concessões de várias usinas hidrelétricas, acarretou a diminuição do preço da energia vendida por essas usinas. Como o preço de venda dessa energia é usado para calcular o quanto o município terá direito na repartição do ICMS devido à presença da usina em seu território (valor adicionado), o coeficiente de participação dos municípios que abrigam usinas hidrelétricas diminuiu e, consequentemente, eles receberam menos ICMS nos dois anos seguintes (2014 e 2015).
Para aumentar a participação dos municípios afetados, a Lei determina que o valor adicionado será encontrado pela multiplicação da energia gerada pelo preço médio da energia de origem hidráulica comprada pelas distribuidoras. Segundo o autor da matéria, senador Fernando Bezerra (PSB-PE), como esse preço médio leva em consideração as receitas de todas as geradoras, e não apenas daquelas cujas receitas diminuíram por causa da redução de tarifa provocada pela lei, ele representaria “mais fidedignamente a contribuição econômica do município gerador”.
Fonte: Wagner Freire, da Agência CanalEnergia, de São Paulo, Regulação e Política

Leilão de Energia de Reserva contrata 30 novas hidrelétricas

O primeiro leilão para contratação de novas usinas de energia promovido sob o governo do presidente Michel Temer deverá viabilizar cerca de R$ 1,07 bilhão em investimentos para a construção de 30 pequenas hidrelétricas em diversos Estados do país, informou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) ao final do certame nesta sexta-feira (23).

A licitação contratou 180,3 megawatts em potência instalada, em usinas que precisarão entrar em operação em março de 2020 e que fecharam a venda da produção por 30 anos a um preço médio de R$ 227,02 por megawatt-hora, com um deságio de cerca de 8,5% cento ante o teto estabelecido pelo governo.

O resultado ficou dentro das expectativas de especialistas, que haviam afirmado à Reuters que o certame não deveria envolver grandes volumes de eletricidade e nem grandes descontos, diante do cenário econômico ainda desafiador do país, que tem reduzido tanto a disponibilidade de financiamento para projetos de energia quanto a própria demanda por eletricidade.

Os contratos negociados no leilão representarão um giro financeiro de R$ 5,7 bilhões ao longo do período de fornecimento, segundo a CCEE, que operacionalizou a licitação.

Os preços de venda da energia variaram por usina, de um mínimo de R$ 205 por megawatt-hora até um máximo de R$ 235.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, habilitou para o leilão 64 projetos. Ao todo foi habilitada uma oferta de 641 Megawatts (MW).

Fonte: Reuters