Entrevista: Para ministro de Minas e Energia, leilões terão maior competição

Em entrevista ao GLOBO, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o setor de óleo e gás terá maior competitividade com o fim da Petrobras como operadora única em campos do pré-sal e as novas regras de conteúdo local. Destacou ainda que os leilões deste ano podem gerar uma arrecadação de até R$ 8,5 bilhões para o governo. Ele revelou que o conteúdo local não fará mais parte da nota final das empresas na hora do leilão da 14ª Rodada de Petróleo e da 3ª Rodada do Pré-sal, em setembro e novembro deste ano, respectivamente. Leia os principais trechos da entrevista

O governo pretende fazer 10 leilões até 2019. Como está essa preparação?Esse ano vamos ter o primeiro leilão de pré-sal com áreas unitizadas (que ultrapassam o limite da concessão). E para o setor não ter que esperar mais um ano por um novo leilão do pré-sal decidimos fazer um segundo certame neste ano, com área nova. Teremos ainda uma rodada em terra e outra de pós sal. E para 2018 e 2019, teremos três leilões, um de campos marginais em terra, outro de pós sal e um de pré-sal.

Tem muita área no pré-sal. Há áreas próximas a essas (Lula e Libra). São essas áreas que despertam a cobiça. Mas isso só será definido no dia 11 de abril pelo CNPE (o Conselho Nacional de Política Energética). Os editais vão ser trabalhados ainda.

O conteúdo local será fator de desempate no leilão?

O conteúdo local não será fator de desempate nos leilões. Isso vai valer para o leilão de setembro (na 14ª Rodada, de pós sal e campos em terra) e novembro (a 3ª Rodada do Pré-sal). Para a 2ª Rodada de Pré-sal, a regra vai seguir a do campo adjacente.

Qual é a importância das novas regras do conteúdo local?

A mudança de conteúdo local também vem no sentido de aumentar a competitividade e atrair o interesse das empresas. O governo reduziu o conteúdo local, pois não adianta ser alto e não gerar contratos e sim multas. Ao final essa política gerava apenas multas bilionárias na ANP em waivers (pedido de perdão por descumprimento). Por isso, reduzimos esses percentuais, pois queremos que sejam feitos contratos e não pedidos de waiver.

Qual é a expectativa de arrecadação para esse ano com os leilões?

Deve gerar neste ano entre R$ 8 bilhões e R$ 8,5 bilhões.

É importante ter esse calendário de leilões?

Criar um calendário de leilões já era uma demanda da indústria, pois cria mais previsibilidade e permite que as companhais se organizem. As petroleiras precisam disso, pois têm de aprovar investimentos em Conselho de Administração, por exemplo, o que acaba levando tempo. Havia também algumas outras demandas do setor como o fim da obrigatoriedade de a Petrobras ser a operadora única no pré-sal. E agora essa mudança permite que mais empresas invistam. Se a Petrobras não fosse no leilão, não havia movimentação no setor de óleo e gás. E agora, ao permitir que outras companhias operem os campos de pré-sal, há mais possibilidade de investimento. As companhias podem também estar em lotes sem a Petrobras.

Essas mudanças vão permitir maior atração de investimento?

Com essas mudanças que estão sendo feitas, seja com o fim da Petrobras como operadora única e as alterações nas regras de conteúdo local, o Brasil passa a ser muito competitivo e ultrapassa até o México, que fez leilões bem sucedidos. O ambiente no país ficou mais competitivo com essas mudanças. Torcemos para a Petrobras, mas há toda uma indústria e isso é fundamental. É preciso estimular o setor, pois, caso contrário, todos só estarão bem se a Petrobras estiver bem. Uma maior atividade gera mais arrecadação de royalties para os estados e gera mais investimentos.

Que outras iniciativas o senhor destaca para aumentar a competitividade?

Vamos aumentar a competitividade do setor com o aumento de recursos. Hoje as empresas têm de destinar uma parte do investimento para um fundo de pesquisa que gira em torno de R$ 1 bilhão por ano. Agora, as empresas vão poder usar os recursos não só para pesquisa mas para buscar competitividade na indústria. É preciso investimento em capacitação. Também estou otimista com a renovação do repetro. O assunto está ainda em análise no Ministério da Fazenda. Esse é um pleito antigo das empresas e vamos finalizar.

Fonte: O Globo