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Agência Nacional do Petróleo quer implantar calendário permanente de leilões no país

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddoni, manifestou nesta terça-feira, 24, otimismo com a realização da 3ª e 4ª Rodadas do pré-sal, que acontece na sexta-feira (27). “Todas as áreas do pré-sal terão interessados, porque é uma área de alta produtividade. Tem poços produzindo 40 mil barris por dia, o que acontece em pouco países. É um volume de produtividade muito grande”, disse.

A avaliação da ANP é de que haverá uma disputa acirrada entre as 16 petrolíferas que estão habilitadas para as duas rodadas com oferta de oito blocos, todos na região do pré-sal.

Oddoni anunciou que o governo pretende adotar um calendário fixo de leilões para os próximos cinco anos. “Nós vamos complementar com as áreas ofertadas para 2020 e 2021, cumprindo assim cinco anos de calendário. A ideia é ter um calendário fixo, uma oferta permanente. E isso será implementado a partir do ano que vem”, disse.

A intenção do governo, disse Oddoni, “é criar um banco de oferta que estará sempre a disposição das companhias, com condições mínimas, preços mínimos, programa exploratório mínimo. Se alguém se manifestar [interessado] vai haver o leilão”.

Oddoni disse que das oito áreas que serão leiloadas na próxima sexta-feira, em regime de partilha, o Estado deverá se apropriar de 75% de toda a renda gerada com a atividade de exploração e produção proveniente do pré-sal. Na avaliação do diretor da ANP, estão incluídos os recursos provenientes do bônus de assinatura, que pode chegar a R$ 7,75 bilhões; royalties, impostos e tributos decorrentes da atividade.

Fonte: Tribuna do Norte

Ministério publica diretrizes para leilão de descontratação de energia

O Ministério de Minas e Energia publicou na edição do Diário Oficial  da União desta segunda-feira, 22 de maio, a Portaria no. 200 com as diretrizes sistemáticas do leilão de descontratação de energia de reserva para as fontes eólica, solar e hídrica por meio de CGHs e PCHs. O certame será composto por duas fases, a inicial e a contínua. Os valores de prêmios iniciais por produto ainda não foram divulgados pelo governo. O valor de prêmio de cada empreendimento deverá ser pago em uma única parcela pelo participante e corresponderá ao lance de prêmio multiplicado pelo montante de energia contratada a ser descontratada e por 8.760 horas.

Na primeira etapa, cada interessado em descontratar seu projeto poderá ofertar um lance único, desde que este seja superior ou igual ao prêmio inicial do produto para classificação por ordem decrescente do índice de classificação do prêmio (ICP) do respectivo empreendimento.

Já na segunda etapa participarão os classificados na etapa inicial, que poderão inserir novos lances para os produtos em negociação. Nessa etapa o lance de prêmio mínimo será o maior valor entre o resultado do ICP Corrente adicionado do incremento mínimo subtraído do preço de venda de contratação. O ICP Corrente é o valor atualizado a cada lance ofertado igual ao ICP do empreendimento marginal que complete a quantidade demandada do produto em R$/MWh.

Em caso de empate de ICP na etapa contínua, o maior preço contratual será o critério utilizado para o desempate, seguido pela maior energia contratada e caso persista essa situação se dará por seleção randômica. A segunda etapa do leilão não terá tempo máximo para ocorrer só será finalizada caso haja decurso do tempo para inserção de lance sem o registro de lance válido.

De acordo com a portaria, a Aneel deverá publicar, como adendo ao edital do leilão de descontratação, o detalhamento da sistemática, que deverá prever, entre outros pontos, a aceitação de propostas para os produtos eólica, hidro e solar.

Fontes: Canal Energia | O Povo

E agora, Brasil? Como será o amanhã no setor de petróleo?

Numa iniciativa elaborada para atrair investimentos, o governo programou um calendário de dez leilões de petróleo até 2019. Depois de ficar seis anos sem realizar certames, a decisão é apontada como uma estratégia acertada para que o país volte a fazer parte do mapa dos investidores estrangeiros. Mas enquanto o Brasil cria as bases para a expansão do setor de óleo e gás, o mundo já procura novas fontes de energia consideradas mais limpas. No encontro promovido pelo jornal O GLOBO “E agora, Brasil?”, especialistas discutiram como o país deve atravessar essa fase de transição.

Para David Zylbersztajn, ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e diretor-sócio da DZ Negócios com Energia, o calendário de dez rodadas de petróleo pode ser considerado “ousado”.

— Vejo com muita satisfação a volta dos leilões, ficamos seis anos sem fazer. A sinalização é ótima. Se fizermos sete ou oito, isso pode ser considerado um sucesso. (O resultado) vai depender do que vai acontecer no mundo, das mudanças no México, na África. As empresas vão, neste momento, para países como México, Líbia, Iraque, além de Moçambique, Nigéria e Senegal. Os estudos indicam que a era do petróleo foi o século XX.

DEMANDA NÃO DEVE AUMENTAR

Para Zylbersztajn, quando se olha para o futuro, outras fontes tendem a ganhar espaço, como o gás natural e a energia solar.

— O gás natural é a energia de transição. O mundo hoje passa do petróleo para o gás natural — disse, destacando que um passo posterior seria o maior investimento em energia solar.

Alguns fatores que pesam contra a aposta na expansão do setor de petróleo são a falta de perspectiva de aumento de preço, diante da retomada da produção em alguns países e da abertura de mercado no México. Nos cálculos de Zylbersztajn, a demanda global por petróleo deve passar de 92 milhões a 93 milhões de barris diários para 94 milhões nos próximos anos. Com a perspectiva de produção em abundância, alguns mercados saíram na frente. O especialista destaca que, somente no ano passado, 13 mil famílias estrangeiras deixaram Macaé com o fim da euforia do petróleo.

Segundo Zylbersztajn, não se discute no Brasil qual projeto de país que se imagina no setor de energia e os impactos que as diferentes fontes poderão acarretar no futuro:

— Quando se descobriu o pré-sal, pensava-se que ele seria o passaporte para o futuro. Essa é uma das grandes besteiras que ouvi nos últimos anos, porque no século XXI estamos apostando em uma energia do século XX. O pré-sal hoje está salvando a produção brasileira de petróleo. Estamos apostando em uma energia do passado. Existe uma busca frenética, países como Japão, Alemanha, Estados Unidos e China procuram o sucessor do petróleo — disse Zylbersztajn.

O executivo destacou que o país não terá mais condições de desenvolver projetos de grande porte de usinas hidrelétricas. Diante disso, chegou a hora de pensar em eficiência energética.

— Temos que pensar como vamos usar melhor a energia que temos. Temos de pensar como o Brasil vai se inserir dentro de um contexto de eficiência. E, se a gente não se preocupar com isso, o Brasil ficará muito para trás e não haverá motivo para se regozijar e dizer que estamos produzindo mais petróleo e vamos produzir mais eletricidade. Ela está sujando cada vez mais nossa matriz energética. As termelétricas em 2000 eram 5%. Hoje, são quase 20%. Isso é um retrocesso — destacou Zylbersztajn.

‘VAMOS APROVEITAR NOSSO POTENCIAL’

O ministro Fernando Coelho Filho avalia que, apesar das perspectivas de mudança no setor, o país ainda tem muito a explorar. Ele lembra que o Brasil já furou 30 mil poços. A Argentina, 60 mil. Enquanto os Estados Unidos perfuram 60 mil poços por ano.

— De fato vai haver um shift (mudança) na tecnologia do futuro, mas tem muito a explorar. Enquanto o gás natural não vem, vamos aproveitar nosso potencial — disse.

Coelho Filho ressaltou ainda que as novas regras do setor vão atrair empresas que ainda não atuam no Brasil e lembra que as estrangeiras terão de cumprir as mesmas regras que as companhias nacionais. Indagado sobre quais empresas serão responsáveis pelas obras para os projetos no país, considerando que grandes construtoras entraram em crise após a Operação Lava-Jato, o ministro afirmou que empresas médias ou pequenas têm neste momento uma oportunidade de crescer e ocupar esse espaço no mercado.

— Para suprir esse espaço tem empresas sendo adquiridas por companhias estrangeiras. Outras estão entrando no país — disse.

O ministro ressaltou ainda que pretende iniciar discussões neste ano sobre a exploração de óleo e gás não convencional.

— Tem muito gás não convencional no Brasil e fica essa insegurança jurídica, na qual alguns estados já proibiram, mas a gente não tem uma legislação. Mas tem muito potencial. A gente não pode deixar de aproveitar esse potencial — concluiu o ministro.

 

Fonte: O Globo

Leilão de nove campos de petróleo e gás arrecada quase R$ 8 milhões; RN leva R$ 181,1 mil

A quarta rodada de licitações de áreas com acumulações maduras de petróleo e gás natural arrecadou hoje (11) R$ 7,9 milhões em bônus de assinatura, com um ágio médio de 1.991,52%, o maior já registrado em leilões deste tipo no país. A previsão de arrecadação inicial com a outorga dos nove campos era estimada em R$ 451 mil, valor mínimo do bônus de assinatura.

O leilão foi realizado na sede da Agência Nacional de Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Rio de Janeiro, quando foram arrematadas oito das nove áreas inativas ofertadas e que haviam sido devolvidas pela Petrobras.

Segundo avaliação da ANP, além do bônus de assinatura, estão previstos investimentos de R$ 9,1 bilhões na recuperação e na retomada de produção das áreas arrematadas, que totalizam 92,89 km². Oito empresas fizeram ofertas, sendo seis vencedoras.

O maior bônus de assinatura foi de R$ 5,71 milhões, oferecido pela empresa Newo para a área Itaparica, na Bacia do Recôncavo baiano, cujo ágio pago sobre o preço mínimo estipulado foi de pouco mais de 8.000%.

Rodadinha

Para está rodada de licitações de áreas com acumulações marginais – a chamada rodadinha – não houve exigência de conteúdo local porque, segundo a ANP, nestas áreas “ele já é naturalmente alto, ficando em torno de 90%”.

Áreas inativas com acumulações maduras abrangem a área de concessão com descobertas conhecidas de petróleo e/ou gás natural onde não houve produção ou a produção foi interrompida por falta de interesse econômico.

Segundo ainda a ANP, as áreas foram selecionadas em bacias maduras, com o objetivo de ampliar o conhecimento das bacias sedimentares e oferecer oportunidades a pequenas e médias empresas, possibilitando a continuidade dessas atividades nas regiões onde exercem importante papel socioeconômico.

Foram ofertadas nesta rodadinha áreas no Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Bahia. A Ubuntu Engenharia e Serviços arrecadou a Noroeste do Morro do Rosado, no Rio Grande do Norte, por R$ 111,11 mil. Ainda no RN, a Imetame ficou com a área de Iraúma, por R$ 70 mil.

Fonte: Agência Brasil

Leilão da Aneel termina com 31 de 35 lotes arrematados e contrata R$ 12,7 bi

O leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para linhas de transmissão de energia terminou com 31 de 35 lotes arrematados nesta segunda-feira (24). Quatro não tiveram interessados e encalharam.

Foram oferecidas concessões para construção, operação e manutenção de 7,4 mil quilômetros de linhas de transmissão em 20 estados, com investimento previsto de R$ 13,1 bilhões. Como quatro lotes não tiveram interessados, o investimento total ficou em R$ 12,7 bilhões.

Dos 31 que receberam propostas, 28 foram disputados e 3 tiveram interessado único (2, 14 e 31). Dois grupos arremataram 4 lotes: Elektro (4, 20, 22 e 27) e CTEEP (5, 6, 25 e 29). Dois levaram três lotes: EDP (7, 11 e 18) e RC (9, 23 e 30). Outros três ficaram com dois: Sterlite (10 e 15), Energisa (3 e 26) e Arteon (8 e 28).

O lote mais disputado foi o 8, no Rio de Janeiro, com 15 propostas. O lance mais agressivo foi feito pela Sterlite, que levou o Lote 10, no Rio Grande do Sul, com um deságio de 58,86%. A proposta foi de R$ 34,53 milhões.

Os quatro lotes encalhados foram para repescagem, mas não houve interessados.

As instalações de transmissão deverão entrar em operação comercial no prazo de 36 a 60 meses a partir da assinatura dos contratos.

No último leilão, realizado em outubro do ano passado, 3 dos 21 lotes oferecidos ficaram encalhados. O deságio médio foi de 12,07% e a remuneração anual contratada das vencedoras ficou em R$ 2,124 bilhões.

As instalações terão prazos de 36 a 60 meses para entrarem em operação comercial.

Confira os lotes ofertados:

Lote 1 – linhas no Paraná – O consórcio Columbia, composto pelas transmissoras Taesa e Cteep, venceu a disputa pelo Lote 1. O vencedor ofereceu uma receita anual permitida (RAP) de R$ 267,316 milhões, deságio de 33,24% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 400,462 milhões.

Lote 2 – linhas no Paraná – O consórcio Cesbe-Fasttel ficou com o Lote 2 ao oferecer uma receita anual permitida (RAP) de R$ 28,058 milhões, deságio de 12,5% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 32,067 milhões. Foi a única oferta.

Lote 3 – linhas em Goiás (Jataí a Rio Verde) – A Energisa venceu a disputa pelo Lote 3, com oferta de receita anual permitida (RAP) de R$ 36,7 milhões, deságio de 37,6% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 58,8 milhões. Houve ainda outras oito ofertas.

Lote 4 – linhas entre Mato Grosso do Sul e São Paulo – A Elektro Holding venceu a disputa pelo Lote 4 ao oferecer deságio de 34,64% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 100,238 milhões.

Lote 5 – linhas entre São Paulo e Paraná – A empresa Cteep venceu a disputa pelo Lote 5, propondo receita anual permitida (RAP) de R$ 18,37 milhões, deságio de 32,2%.

Lote 6 – subestação em Araraquara (SP) – A Cteep também ficou com o Lote 6 ao propor receita anual permitida (RAP) de R$ 46,183 milhões, deságio de 44,51% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 83,235 milhões.

Lote 7 – linhas no Maranhão – A EDP Energias do Brasil levou o Lote 7 ao oferecer deságio de 36,5% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 104,357 milhões. Houve também outras três ofertas.

Lote 8 – subestação em Resende (RJ) – A Arteon Z Energia e Participações venceu a disputa pelo Lote 8 com deságio de 37,5% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 14,9 milhões. No total, o lote recebeu 15 lances, incluindo o da vencedora.

Lote 9 – linhas no Rio Grande do Norte (Currais Novos e Lagoa Nova) – RC Administração e Participações saiu vitoriosa ao propor receita anual permitida (RAP) de R$ 11,47 milhões, deságio de 31,75%.

Lote 10 – linhas no Rio Grande do Sul –  Empresa indiana Sterlite Power Grid Ventures ofereceu deságio de 58,86% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 83,9 milhões, e levou o lote.

Lote 11 – linhas no Maranhão – EDP Energias do Brasil venceu a disputa pelo Lote 11 com deságio de 4,91% ante o valor máximo de R$ 31,759 milhões.

Lote 12 – linhas entre Maranhão e Tocantins – não houve interessados.

Lote 13 – linhas entre Alagoas, Bahia, Sergipe e Pernambuco – Vencedor foi o consórcio Renascença, formado por dois fundos da gestora Vinci e pela empresa CMN Solutions, com deságio de 18,5% em relação ao valor máximo de R$ 54,565 milhões.

Lote 14 – linhas entre Alagoas e Sergipe – Sem deságio, vencedor foi o consórcio LT Norte, formado por FM Rodrigues & Cia e pela Hersa Engenharia e Serviços, o único a fazer proposta.

Lote 15 – linhas em Pernambuco – Sterlite Power Grid Ventures propôs deságio de 25,87% ante valor máximo de R$ 33,185 milhões e venceu disputa, que teve outras três ofertas.

Lote 16 – linhas entre Piauí e Maranhão – não houve interessados.

Lote 17 – linhas no Rio Grande do Sul – não houve interessados.

Lote 18 – linhas entre Minas Gerais e São Paulo – Ao propor deságio de 47,49% perante o valor máximo de R$ 390,842 milhões, a EDP acabou vencedora nessa disputa, que contou ainda com três outras propostas.

Lote 19 – linhas entre São Paulo e Rio de Janeiro – Consórcio Olympus II, composto pela Alupar e pela Apollo 12 Participações, foi vitorioso ao oferecer deságio de 48% em relação ao valor máximo de R$ 190,595 milhões.

Lote 20 – subestação em Atibaia (SP) – A Elektro Holding levou o Lote 20 com deságio de 52,93% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 28,216 milhões. Além da proposta vencedora, houve outras sete.

Lote 21 – linhas em Santa Catarina – O consórcio Aliança, formado por EDP Energias do Brasil e Celesc, fez uma oferta com deságio de 34,99% pelo Lote 21, vencendo a disputa, que foi para o lance viva-voz.

Lote 22 – subestação em Biguaçu (SC) – A Elektro saiu vencedora na disputa pelo lote 22 ao oferecer deságio de 46,17% ante o valor máximo de R$ 24,252 milhões. Houve outras oito ofertas.

Lote 23 – linhas na Paraíba – A RC Administração e Participações ofereceu deságio de 29% ante o valor máximo de R$ 27,450 milhões e arrematou o Lote 23.

Lote 24 – linhas em São Paulo – Não houve interessados.

Lote 25 – subestação em Bauru (SP) – A Cteep propôs deságio de 57,55% ante montante máximo de R$ 25,279 milhões e levou o Lote 25, que foi para o lance viva-voz.

Lote 26 – linhas no Pará – A Energisa venceu a disputa com deságio de 29,57% ante o valor máximo estabelecido de R$ 65,776 milhões.

Lote 27 – subestação em Sobral (CE) – A Elektro Holding ofereceu deságio de 48,93% e conseguiu bater as demais ofertas pelo Lote 27. No total, foram dez propostas.

Lote 28 – subestações em Caxias (MA), São João dos Patos e Teresina (PI) – Com deságio de 37,29% em relação ao valor máximo de R$ 25,860 milhões, a Arteon Z Energia levou o Lote 28.

Lote 29 – linhas em São Paulo – A Cteep ofereceu deságio de 52,69% e saiu vitoriosa.

Lote 30 – linhas de transmissão entre os Estados do Piauí, Pernambuco e Ceará – RC Administração e Participações ofereceu receita anual permitida (RAP) de R$ 63,9 milhões, deságio de 32,07% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 94,070 milhões.

Lote 31 – linhas no Pará – A Equatorial Energia ofereceu uma receita anual permitida (RAP) de R$ 126,080 milhões, deságio de 9,5% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 139,315 milhões. Foi a única proposta apresentada.

Lote 32 – Linhas em Roraima – A Cobra Brasil Serviços Comunicações e Energia ofereceu uma receita anual permitida (RAP) de R$ 72,446 milhões, deságio de 22,20% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 93,119 milhões.

Lote 33 – linhas no Pará – Consórcio Pará, composto por Malv Empreendimentos e Participações, Primus Incorporação e Construção e Disbenop – Distribuidora de Bebidas ofereceu receita anual permitida (RAP) de R$ 20,5 milhões, deságio de 16,14% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 24,446 milhões

Lote 34 – linhas no Pará – A Omnium Energy ofereceu uma receita anual permitida (RAP) de R$ 5,786 milhões, deságio de 40,5% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 9,724 milhões.

Lote 35 – linhas no Pará – O consórcio formado por Brasil Digital Telecomunicações, BREnergias Renováveis e Lig Global Service ofereceu uma receita anual permitida (RAP) de R$ 18,070 milhões, deságio de 30,42% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 25,972 milhões.

Repescagem

Os lotes 12, 16, 17 e 24 não receberam propostas na repescagem do leilão de transmissão realizado nesta segunda-feira.

Além propostas válidas ao longo do leilão, esses lotes voltaram a ser oferecidos após o fim do certame, mas continuaram sem investidores interessados.

Fonte: Valor Econômico | Camila Maia e Victoria Mantoan

G1 | Luísa Melo

Lote de linhas de transmissão do RN é vendido em leilão da Aneel

O nono lote colocado em disputa no leilão de transmissão que acontece nesta segunda-feira, 24 de abril, foi vendido para RC Administração e Participação, que apresentou uma oferta de de R$ 11,471 milhões, representando um deságio de 31,75% sobre a RAP máxima estabelecida pelo empreendimento.

O lote é formado por uma linha de transmissão de 230 kV  (Lagoa Nova II – Currais Novos II, CD) de 28 km; e Currais Novos II 230/69 kV, 2 x 100 MVA, ambos localizados no Rio Grande do Norte.

Fonte: CERNE Press com informações Aneel

Aneel leiloa linhas de transmissão e subestações nesta segunda (24)

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza nesta segunda-feira (24) o leilão de 7,4 mil quilômetros de linhas de transmissão, além de subestações, de 20 estados do país.

A disputa está marcada para as 8h30 e vai ocorrer na sede da B3 (antiga BM&FBovespa), em São Paulo.

O leilão será dividido em 35 lotes. Caso todos eles sejam arrematados, a Aneel prevê investimentos R$ 13,1 bilhões na construção das novas linhas. A receita anual permitida (RAP) máxima é de R$ 2,7 bilhões.

Os empreendimentos serão localizados em Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, e devem gerar 28,3 mil empregos diretos, de acordo com a agência.

As concessionárias vencedoras deverão colocar as instalações de transmissão em operação comercial dentro de 36 a 60 meses, contados a partir da assinatura do contrato.

Regras

Vence a concessão de cada lote do leilão o grupo que aceitar receber a remuneração mais baixa pela construção e operação da linha de transmissão.

Nesta edição, o teto (remuneração máxima) para todos os lotes fixado pela Aneel é de R$ 2,7 bilhões anuais.

Fonte: G1

Governo publica diretrizes para leilão de descontratação de energia

O Ministério de Minas e Energia publicou as diretrizes para o inédito leilão de descontratação de projetos de energia elétrica, que tem como objetivo permitir o cancelamento sem a aplicação de multa rescisória de projetos de geração que enfrentaram problemas nos últimos anos e não saíram do papel.

Portaria publicada no Diário Oficial da União define que o leilão deverá ser realizado até 31 de agosto de 2017.

Em entrevista à Reuters na última terça-feira (18), no entanto, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo, disse que a expectativa do governo é realizar o leilão até julho.

A portaria determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) elabore o edital do leilão e os termos de distrato dos contratos.

Os vencedores do leilão terão que pagar um prêmio para o governo.

O ministério definiu que o valor do prêmio, em reais, será pago em parcela única. A Aneel irá definir, no edital, um valor mínimo de lance por megawatt-hora.

O valor total do prêmio corresponderá ao lance oferecido pela empresa, multiplicado pelo montante da energia contratada de um ano, não bissexto, expresso em megawatt-hora.

Veja detalhes da publicação: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=60&data=20/04/2017

Fonte: Reuters | Gustavo Bonato

Leilão comercializa 733,9 milhões de litros de biodiesel

Ao todo, foram arrematados 733,9 milhões de litros de biodiesel no 54º Leilão de Biodiesel da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Desse total, 99,9% é oriundo de produtores detentores do selo Combustível Social, certificação dada a indústrias produtoras de biodiesel que comprar matéria-prima de agricultores familiares.

O total de 733,5 milhões de litros foram destinados à mistura obrigatória. O preço médio foi de R$ 2,108/L, sem considerar a margem Petrobras. Já o valor total negociado foi de R$ 1,546 bilhão, refletindo deságio médio de 28,4% na comparação com o preço máximo de referência médio (R$ 2,944/L).

A apresentação das ofertas de biodiesel teve início no dia 4 de abril, com 34 produtores disponibilizando volume total de 872,380 milhões de litros, sendo 96,6% de produtores detentores do selo Combustível Social.

Mistura voluntária

A apresentação e a seleção de ofertas de biodiesel para mistura voluntária ao óleo diesel ocorreram no dia 11 de abril, quando foram disponibilizados 22,5 milhões de litros, sendo 55,6% do volume oriundo de produtores detentores do selo Combustível Social.

Esse volume representa 9% do saldo total de oferta não vendida para fins de adição obrigatória. O preço médio ofertado foi de R$ 2,340/L, sem considerar a margem Petrobras.

O valor total negociado para a mistura voluntária foi de R$ 1,156 milhão, com deságio médio de 24,8% quando comparado com o preço máximo de referência médio (R$ 3,113/L).

Leilão

Os Leilões de Biodiesel destinam-se a atender ao disposto na Lei nº 13.033/14, que estabelece em 8% o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final (B8) a partir de 1º de março de 2017.

O 54º Leilão (L54) visa garantir o abastecimento de biodiesel no mercado nacional, durante o período de 1º de maio a 30 de junho de 2017, conforme diretrizes das Portarias do Ministério de Minas e Energia nº 476, de 15/08/12, e nº 516, de 11/11/2015, e critérios estabelecidos no Edital de Leilão Público nº 001/17-ANP.

Os volumes comercializados somente serão validados após homologação pela diretoria da ANP.

Fonte: Portal Brasil, com informações da ANP

Entrevista: Para ministro de Minas e Energia, leilões terão maior competição

Em entrevista ao GLOBO, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o setor de óleo e gás terá maior competitividade com o fim da Petrobras como operadora única em campos do pré-sal e as novas regras de conteúdo local. Destacou ainda que os leilões deste ano podem gerar uma arrecadação de até R$ 8,5 bilhões para o governo. Ele revelou que o conteúdo local não fará mais parte da nota final das empresas na hora do leilão da 14ª Rodada de Petróleo e da 3ª Rodada do Pré-sal, em setembro e novembro deste ano, respectivamente. Leia os principais trechos da entrevista

O governo pretende fazer 10 leilões até 2019. Como está essa preparação?Esse ano vamos ter o primeiro leilão de pré-sal com áreas unitizadas (que ultrapassam o limite da concessão). E para o setor não ter que esperar mais um ano por um novo leilão do pré-sal decidimos fazer um segundo certame neste ano, com área nova. Teremos ainda uma rodada em terra e outra de pós sal. E para 2018 e 2019, teremos três leilões, um de campos marginais em terra, outro de pós sal e um de pré-sal.

Tem muita área no pré-sal. Há áreas próximas a essas (Lula e Libra). São essas áreas que despertam a cobiça. Mas isso só será definido no dia 11 de abril pelo CNPE (o Conselho Nacional de Política Energética). Os editais vão ser trabalhados ainda.

O conteúdo local será fator de desempate no leilão?

O conteúdo local não será fator de desempate nos leilões. Isso vai valer para o leilão de setembro (na 14ª Rodada, de pós sal e campos em terra) e novembro (a 3ª Rodada do Pré-sal). Para a 2ª Rodada de Pré-sal, a regra vai seguir a do campo adjacente.

Qual é a importância das novas regras do conteúdo local?

A mudança de conteúdo local também vem no sentido de aumentar a competitividade e atrair o interesse das empresas. O governo reduziu o conteúdo local, pois não adianta ser alto e não gerar contratos e sim multas. Ao final essa política gerava apenas multas bilionárias na ANP em waivers (pedido de perdão por descumprimento). Por isso, reduzimos esses percentuais, pois queremos que sejam feitos contratos e não pedidos de waiver.

Qual é a expectativa de arrecadação para esse ano com os leilões?

Deve gerar neste ano entre R$ 8 bilhões e R$ 8,5 bilhões.

É importante ter esse calendário de leilões?

Criar um calendário de leilões já era uma demanda da indústria, pois cria mais previsibilidade e permite que as companhais se organizem. As petroleiras precisam disso, pois têm de aprovar investimentos em Conselho de Administração, por exemplo, o que acaba levando tempo. Havia também algumas outras demandas do setor como o fim da obrigatoriedade de a Petrobras ser a operadora única no pré-sal. E agora essa mudança permite que mais empresas invistam. Se a Petrobras não fosse no leilão, não havia movimentação no setor de óleo e gás. E agora, ao permitir que outras companhias operem os campos de pré-sal, há mais possibilidade de investimento. As companhias podem também estar em lotes sem a Petrobras.

Essas mudanças vão permitir maior atração de investimento?

Com essas mudanças que estão sendo feitas, seja com o fim da Petrobras como operadora única e as alterações nas regras de conteúdo local, o Brasil passa a ser muito competitivo e ultrapassa até o México, que fez leilões bem sucedidos. O ambiente no país ficou mais competitivo com essas mudanças. Torcemos para a Petrobras, mas há toda uma indústria e isso é fundamental. É preciso estimular o setor, pois, caso contrário, todos só estarão bem se a Petrobras estiver bem. Uma maior atividade gera mais arrecadação de royalties para os estados e gera mais investimentos.

Que outras iniciativas o senhor destaca para aumentar a competitividade?

Vamos aumentar a competitividade do setor com o aumento de recursos. Hoje as empresas têm de destinar uma parte do investimento para um fundo de pesquisa que gira em torno de R$ 1 bilhão por ano. Agora, as empresas vão poder usar os recursos não só para pesquisa mas para buscar competitividade na indústria. É preciso investimento em capacitação. Também estou otimista com a renovação do repetro. O assunto está ainda em análise no Ministério da Fazenda. Esse é um pleito antigo das empresas e vamos finalizar.

Fonte: O Globo