Produção de petróleo em terra é incerta no RN, diz especialista

O Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (REATE) lançado ontem em Salvador (BA), pode ser um passo para se discutir a retomada dos investimentos no setor no Rio Grande do Norte, mas o programa não dá essa certeza, considera o diretor-presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), Jean-Paul Prates.

Na solenidade de abertura, o ministro das Minas e Energias,  Fernando Coelho Filho, disse que o Programa Reate que incentivar produtores, fornecedores e financiadores dessa atividade para aumentar a exploração e produção com objetivo de tornar a indústria de exploração e produção forte e competitiva.

Segundo o ministro Fernando Coelho Filho, as centenas de empresas que atuam na produção onshore devem ser valorizadas. Essas empresas geram milhares de empregos no interior do país, reiterou. “Um poço que produz 2, 3, 5 mil barris ao dia, no interior do Nordeste, é tão importante quanto um poço do pré-sal que gera 50 mil barris ao dia”, disse.

Jean-Paul Prates explica que a atividade em terra se ressente de atenção governamental, principalmente quanto a um norte definido. Isso desde 1998, quando se iniciou o novo regime regulatório de concessões no Brasil, frisa.

A retomada dos investimentos, avalia Prates, não é um tema simples. De acordo com ele, ela envolve muito mais do que técnicas de revitalização e viabilidade econômica. “Para mim, a solução não é imediata e requer um processo de pelo menos 10 anos para ser implementado com sucesso. Perdemos quase 20 anos na inércia total. Estamos muito atrasados quanto a esta questão”, assinala o especialista em energias, que ressalva: “Evidentemente nunca é tarde para se começar a tratar do assunto, de forma consistente.”

A questão preliminar do Reate, segundo Jean-Paul, é saber se o programa conseguirá ser implementado, apesar de essa ser outra questão. Segundo ele, o declínio das atividades do petróleo decorre da exaustão das reservas já exploradas. “Os volumes vão declinando e as novas campanhas exploratórias não encontram novas reservas”.

O problema da produção terrestre no RN, como em todos os campos terrestres, é que a bacia vai amadurecendo e sobrevivendo apenas da produção que resta. Nesta fase, comenta, a única saída são os investimentos na chamada revitalização, que podem envolver processos físicos como bombeio, injeção de água, vapor ou gás, ou ainda processos químicos mais complexos. “Tudo para retirar do subsolo o restante de petróleo que ficou lá após a aplicação dos métodos convencionais”, sentencia.

De acordo com o especialista, normalmente, os investimentos em revitalização são realizados por empresas de configuração mais local, regional do que global. Porém, o erro das tentativas anteriores em repassar estes ativos para empresas privadas, avalia Prates, foi justamente forçar fazer pressão para vendê-los diretamente a empresas cuja  estrutura e os interesses tampouco eram locais. No caso, as empresas estrangeiras ou nacionais mas de porte e interesse diversos.

O Reate, por outro lado, não teve qualquer cuidado em lembrar que, por trás das operações atuais, mesmo decadentes, há um corpo de técnicos e funcionários que sofrerá consequências de uma transição sem oportunidade para que continuem trabalhando, argumenta Prates. Por isso, se explica a reação contrária de  sindicatos de trabalhadores e associações de empregados.

Jean-Paul Prates lembra que programas de revitalização da produção e exploração como o Reate não são novidades. “Já houve outras iniciativas deste tipo em 2002, 2007 e até em 2015”, ressalta.

Segundo Prates, o secretário de Petróleo, Márcio Félix, lhe disse que o evento na  Bahia visa coletar sugestões e avaliar o que foi feito até agora, e por que não deu certo. “Creio que a iniciativa de tornar a discutir o assunto, com objetivo de criar um plano para estimular a atividade de petróleo em terra é não apenas válida como essencial para situações como a do RN”, assinala Prates que quando foi secretário de Desenvolvimento do RN no governo Wilma de Faria, Fortes também era secretário da mesma área no Espírito Santo. “Estabelecemos algumas parcerias inclusive quanto à análise desta questão dos campos terrestres”, complementa.

Jean-Paul Prates adverte que será um erro ignorar o papel proeminente que a Petrobras e seus técnicos podem ter quanto a isso, caso seja caracterizada,  mais uma vez, uma situação de antagonismo de pequenos produtores contra a estatal. Caso isso aconteça, o programa estava fadado a não progredir como os anteriores, afirma.

“É preciso conciliar os interesses antes de partir para simples vendas de ativos. Uma das possibilidades, que tenho sugerido há mais de dez anos, é utilizar o modelo de parceria evolutiva: ou seja, traçar planos técnicos e financeiros para o investimento em revitalização, escolher grupos técnicos competentes e iniciar cedendo parcelas minoritárias nos ativos, submetendo as cessões de mais percentual no negócio ao desempenho técnico e ao atingimento de metas”, analisa. Dessa forma, adianta, isso tornaria a transição mais suave, tanto para quem assume os campos marginais quanto para quem sai deles.

Outra questão levantada por Jean-Paul Prates e que dificulta o interesse de investidores é a questão dos custos de abandono. “São os custos que o operador tem que incorrer para finalizar as operações”, destaca. Segundo ele, o operador atual (Petrobras ou outro) deveria ter provisionado uma conta de abandono para isso, ao longo das operações de 20 ou 30 anos de produção. “Mas isso não parece ter ocorrido, o que impõe a quem compra ou sucede a operação o custo total de abandono no futuro. Também o passivo ambiental deve ser dimensionado de forma a que a responsabilidade caiba a cada um dos períodos de operação separadamente. Como se vê, há muito o que discutir e decidir, antes de simplesmente vender os campos”, encerra.

Produção terrestre no Brasil

O ministro das Minas e Energias, Fernando Coelho Filho, disse ontem na Bahia, no lançamento do Programa de Revitalização da Atividade de Exploração  e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (REATE) que a produção atual Onshore (em terra) no Brasil é de 143 mil barris diários de óleo e 26 milhões m3/dia, em 8 estados.

A proposta do REATE é que essa produção atual possa triplicar até 2030, chegando aos atuais patamares Onshore de Argentina e Equador, algo em torno de 500 mil barris diários. De acordo com ele, a iniciativa pode ainda ajudar a levar a exploração e produção no dobro de Estados, gerar mais de 10 mil novos empregos diretos e indiretos e movimentar a economia de centenas de municípios. Também é uma meta do programa aprimorar o ambiente de produção competitiva de gás natural, de modo a dar suporte a um desenvolvimento industrial regional, notadamente nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte do Brasil.

“Estamos juntando uma série de oportunidades, em todos os tipos de áreas de exploração e agora temos a ideia de lançar esse programa, ouvindo a indústria para poder aumentar sua participação, casando com a oportunidade de desmobilização de ativos da Petrobras. Estamos vendo de que forma podemos dinamizar essa produção”, afirmou Coelho Filho.