Óleo de palma no Brasil e suas potencialidades para as indústrias

Os especialistas já não usam mais o nome dendezeiro para designar a Elaeis guineensis Jacq, ou simplesmente: palma. Ela é uma das dezenas de espécies de palmeira existentes nas regiões tropicais do planeta e que ganha cada vez mais destaque no cenário mundial devido à sua utilização na indústria de alimentos, cosméticos, higiene e limpeza, agroenergia e biocombustíveis.

Palma de óleo é o termo usado no meio técnico e o mais aceito mundialmente quando se quer falar da palmeira que encontrou no solo e no clima tropical, condições ideais para seu desenvolvimento. A expressão dendezeiro está, portanto, restrita ao uso popular, que integrou a palavra ao vocabulário brasileiro e enriqueceu ainda mais o nosso idioma.

Originária provavelmente do golfo da Guiné, na África, a palma atravessou o Atlântico trazida pelos escravos. A palmeira logo se aclimatou por aqui. As primeiras populações da nova espécie foram registradas no Rio de Janeiro e na Bahia.

Atualmente é na Amazônia que a palma de óleo tem sua maior produção, sendo desenvolvida em larga escala, sobretudo em áreas já desmatadas ou em alto grau de degradação. A combinação de clima e solo faz da região amazônica uma área preferencial para a produção da palma.

Óleo da palma no dia a dia

Por ser um óleo comestível, extraído da polpa dos frutos que crescem nos cachos das palmeiras, é hoje o principal óleo vegetal em produção e comercialização no mundo.

Atualmente, cerca de 80% dessa produção vai para a indústria alimentícia, para servir de matéria prima para produtos de largo consumo, como margarinas e cremes, sorvetes, biscoitos, chocolates, recheios, substitutos de manteiga de cacau e óleo de cozinha.

É excelente para frituras, pois é um dos poucos óleos que mantêm suas propriedades mesmo em altas temperaturas. E, além disso, é um produto com textura macia e de grande aplicação culinária, pois não possui odores que interferem no sabor dos alimentos. O óleo, obtido por meio da prensagem dos frutos, contém conservantes naturais que aumentam a vida útil dos produtos, apresenta maior rendimento se comparado aos demais óleos e o mais importante é que ele não apresenta gorduras “Trans”, nem tampouco organismos geneticamente modificados.

O óleo da palma também serve para a fabricação de produtos de higiene e limpeza, cosméticos, fármacos, lubrificantes, sem contar seu emprego em biocombustíveis e bioenergia.

O palmiste

Outro subproduto da palma de grande aplicação industrial é o palmiste, um óleo vegetal derivado da amêndoa da palma. O palmiste é um óleo que se mantém semissólido em temperatura ambiente, sendo mais saturado do que o óleo de Palma e bastante semelhante ao óleo de coco.

O óleo de palmiste bruto possui características muito diferentes daquelas encontradas no óleo de palma. Por possuir principalmente ácidos graxos de cadeia curta (C12:0, C14:0), ele apresenta particularidades físicas específicas de grande interesse para a indústria de cosméticos que utiliza essa matéria-prima na fabricação de sabonetes ou como substituto da manteiga de cacau. Por apresentar baixo grau de insaturação em seus ácidos graxos, o palmiste tem alta estabilidade oxidativa.

Assim como outros óleos vegetais, o insumo também pode ser usado na produção de biodiesel para motores de combustão interna.

Palma e sustentabilidade

O histórico da produção da palma, principalmente na Indonésia e Malásia, que respondem por 85% da produção mundial, tem sido relacionado a problemas de desmatamento e degradação da biodiversidade. Além de substituírem florestas primárias, as lavouras de palma em alguns países também foram plantadas sobre terrenos de turfa, provocando significativas emissões de gases de efeito estufa.

Para buscar um caminho sustentável, o Brasil está seguindo um caminho inverso ao do resto do mundo. A produção de palma no país está cercada de vários cuidados para que esse cultivo não seja um vetor de degradação e desmatamento. Parte do setor tem o interesse em agregar valor ao óleo produzido no Brasil e, com isso, ganhar competitividade no mercado internacional.

A produção da palma no território brasileiro deve seguir à risca o que determina o Zoneamento Agroecológico, Produção e Manejo para a Cultura da Palma de Óleo na Amazônia – ZAE da Palma. Entre as várias recomendações do documento orientador, estão a que os produtores devem respeitar o limite de 50% da área total tal como Reserva Legal nas áreas aptas e a proibição implícita do desmatamento de novas áreas.

Do ponto de vista social, os produtores também devem cumprir exigências como a norma regulamentadora – a NR 31, que dispõe da segurança e saúde do trabalho. O respeito às questões sociais e ambientais coloca o país em uma situação de vanguarda em relação às outras nações produtoras.

A somatória dessas ações ambientais e sociais cria um ambiente único no mundo para a produção do óleo de palma no Brasil, destacando-se o balanço negativo na emissão de carbono, a liberdade sindical dos trabalhadores e o desenvolvimento de vetores sociais que melhoram a qualidade de vida dos trabalhadores e das comunidades vizinhas.

Protocolo Socioambiental

O governo do estado do Pará oficializou em setembro de 2014 o Protocolo de Intenções Socioambientais da Palma de Óleo. A iniciativa une o poder público e a iniciativa privada em busca de ações conjuntas voltadas ao desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do óleo de palma.

O protocolo é resultado de um esforço de um trabalho executado em 3 anos com a intenção de colaborar para que a expansão da atividade ocorra de forma sustentável, em áreas já antropizadas, ou seja, que já foram desmatadas e podem ser utilizadas para o plantio.

O documento marca o compromisso do setor com a sustentabilidade e foi assinado por representantes das Secretarias de Estado do Pará (Agricultura; Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção; Meio Ambiente), Instituto de Terras do Pará, Programa Municípios Verdes, Federação de Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural; Emater, Banco da Amazônia, Banco do Esado do Pará, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural e Associação Brasileira dos Produtores de Palma (Abrapalma).

Balanço de carbono

O óleo de palma é um recurso para a produção de combustível renovável com potencial de se tornar 100% carbono neutro. Ao contrário dos combustíveis fósseis, a queima de biocombustível feito a partir do óleo de palma não eleva o nível de dióxido de carbono na atmosfera. É que existe um balanço positivo entre o que se emite com o uso desse combustível e o dióxido de carbono capturado no processo de fotossíntese, sem contar a liberação de oxigênio na atmosfera, que é bem maior do que em cultivos como a canola, por exemplo.

A partir do Zoneamento da Palma no Brasil, as novas plantações podem ocorrer apenas em terras degradadas, cuja reabilitação favorece o sequestro de carbono significativo durante a fotossíntese para formar sua biomassa.

A produção de óleo de palma pode contribuir para acelerar ou reduzir o ritmo das mudanças climáticas, dependendo de como as operações agrícolas e industriais forem planejadas, implantadas e realizadas.

Enquanto as plantações de palma podem sequestrar de 6 a 10 toneladas de CO2eq/há/ano, a mudança do uso da terra para o estabelecimento das mudas e o tratamento dos efluentes industriais são as principais fontes de emissões de GEE e podem superar o carbono sequestrado pelas plantações. Queima de combustíveis fósseis e aplicação de fertilizantes também contribuem para aumentar as emissões de gases de efeito estufa.

Para que a produção de óleo de palma contribua para mitigar as mudanças climáticas, a primeira atitude a ser adotada pelas empresas é o estabelecimento de novas plantações somente em áreas previamente desmatadas no passado e que possuam baixo conteúdo de carbono na vegetação remanescente. O estabelecimento de sistemas de tratamento de efluentes que não geram metano e a racionalização do uso de fertilizantes e combustíveis também devem ser considerados nas estratégias de redução das emissões.

Agricultura familiar

A legislação brasileira que define o conceito de agricultor familiar respalda-se na Constituição brasileira e na Lei nº 11.326/2006. Considera-se agricultor familiar aquele que desenvolve atividades econômicas no meio rural e atende a requisitos básicos, tais como não possuir propriedade rural maior que 4 módulos fiscais, sendo esta uma definição que muda conforme a região em que ela está localizada, pois o módulo fiscal varia de 5 a 100 hectares, conforme o município.

Agricultura familiar

A agricultura familiar utiliza, sobretudo, mão de obra da própria família nas atividades econômicas e possui a maior parte da renda familiar proveniente das atividades agropecuárias desenvolvidas nesse estabelecimento rural.

No ano de 2006, o IBGE realizou o Censo Agropecuário Brasileiro. Nele, verificou-se a força e a importância da agricultura familiar para a produção de alimentos no país. De acordo com os dados oficiais, aproximadamente 85% dos estabelecimentos agropecuários do país são da agricultura familiar. São cerca de 4,36 milhões de estabelecimentos agropecuários que se encaixam na definição da lei.

O principal programa de incentivo à agricultura familiar é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, que financia projetos ao pequeno produtor rural, com baixas taxas de juros.

Por meio do Pronaf, o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA dispõe de uma linha específica de crédito para a palma, com condições e juros diferenciados. Isso serve de incentivo e apoio ao pequeno produtor.

O Pronaf Eco Dendê transfere os recursos aos agricultores familiares por intermédio dos Bancos do Brasil e Banco da Amazônia – Basa, que assinam juntamente com a Abrapalma e outros parceiros o Protocolo Socioambiental da Palma.

Agricultura familiar e a palma

Em todo o mundo, a plantação da palma de óleo envolve aproximadamente 5 milhões de famílias de agricultores em 44 países nas Américas Central e do Sul, África, Ásia e Oceania, gerando a redução do êxodo rural, alternativas econômicas, novos arranjos produtivos locais e incremento da renda no campo.

No estado do Pará, onde se concentra a maior parte da produção brasileira de óleo de palma, 1070 famílias de agricultores estão incorporadas ao processo produtivo dessa, entre pequenos e médios produtores. Essas famílias estão distribuídas em 27.526 de hectares.

A palma no Brasil e no mundo

Mundialmente, a cultura ocupa 8% das terras alocadas para o cultivo de oleaginosas. A palma fornece quase um terço da produção global de óleos vegetais.

A Malásia e a Indonésia são responsáveis por 85% da produção mundial. Nigéria, Tailândia, Colômbia, Equador e Papua Nova Guiné representam juntas 6,6% da produção. O saldo de 8,4% divide-se entre outros 36 países, incluindo o Brasil – que está longe de ser considerado um grande produtor do óleo de palma.

Maiores produtores de óleo de palma no mundo

O Brasil produz cerca de 300 mil toneladas de óleo de palma. A maior parte provém do território paraense. No entanto, a produção nacional não consegue suprir a demanda interna que hoje é de, aproximadamente, 500 mil toneladas por ano, ou seja, o país importa o produto em vez de produzi-lo em áreas degradadas, o que ajudaria a melhorar o balanço de emissões de gases de efeito estufa na agricultura amazônica.

Além disso, a palma é a oleaginosa de valor econômico mais produtiva que se tem conhecimento. Sua produtividade média de 4 toneladas de óleo por hectare/ano, dez vezes mais que o óleo de soja, por exemplo. Ou seja, ele é mais competitivo no mercado mundial do que os produtos similares.

Vantagens da palma

Produz até 10 vezes mais do que outras oleaginosas;

Bem orientada, seguindo os critérios sociais e ambientais exigidos pela legislação brasileira e pelos modernos critérios internacionais de sustentabilidade, a cultura do óleo de palma pode ter importante papel na redução da pobreza das regiões produtoras;

No Brasil, só pode ser plantada em áreas degradadas, que não teriam outra utilização;

Pode ajudar no sequestro de carbono, contribuindo para mitigar os problemas relacionados às mudanças climáticas.

 

Fonte: Canal da Bioenergia | Com informações da ABRAPALMA