Gigantes do setor de óleo e gás têm interesse em novos campos no Brasil

Gigantes petroleiras mundiais já sinalizaram ao governo brasileiro que pretendem voltar a investir no Brasil em novos campos caso sejam promovidas importantes mudanças regulatórias. A principal delas envolve o pré-sal, com o fim da obrigatoriedade de a Petrobras atuar como operadora única e de deter, no mínimo, 30% das áreas no regime de partilha.

Segundo uma fonte do setor, as companhias americanas se preparam para investir no pré-sal brasileiro em 2017. Já procuraram até o governo. Entre as maiores dos EUA, estão Exxon Mobil, Chevron e ConocoPhillips. “As companhias estão querendo voltar ao Brasil com força porque o pré-sal vem se mostrando muito atrativo nesses últimos anos”, disse essa fonte.

Advogados e especialistas do setor também ressaltam a maior procura pelo Brasil.”O mundo está de olho no Brasil, porque tem reservas significativas de petróleo. Todas as grandes petroleiras estão observando o país com interesse, como a Ecopetrol da Colômbia, a Total e a Statoil, entre outras, não só no pré-sal, mas em todo o potencial geológico”,  destacou Alexandre Chequer, advogado da Tauil & Chequer Advogados.

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Mas, para que o país volte a atrair um volume maior de investimento no setor, empresários e especialistas afirmam que será fundamental o governo alterar a regulamentação. Além da abertura da exploração do pré-sal por empresas privadas e as novas regras para o conteúdo local, um ponto destacado é a extensão do prazo do Repetro, regime aduaneiro do setor que vence em 2019. Segundo Edmar Almeida, do Grupo de Economia da Energia da UFRJ, a renovação é importante, pois permite reduzir a carga tributária sobre os investimentos.

Sônia Agel, advogada especialista em petróleo e gás do L.O. Baptista-SVMFA, ressaltou que o fim da exigência de a Petrobras atuar como operadora única no pré-sal e a extensão do prazo do Repetro são medidas fundamentais a serem adotadas no curto prazo para voltar a estimular os investimentos na indústria petrolífera no país. Mas acrescenta que é preciso estabilidade.

“Para atrair investimentos não basta apenas acabar com o operador único no pré-sal. É preciso ter primeiro estabilidade econômica e também estabilidade regulatória. Não deveria se considerar o conteúdo local como um dos itens para declarar o vencedor de um leilão. Isto porque o parque industrial brasileiro não está preparado para atender 100% do conteúdo local. Ainda mais agora que teve uma redução da oferta desses produtos nacionais em função da crise interna e dos efeitos da Operação Lava-Jato, que atingiu muitas empresas”, destacou Sônia.

Agenda regular de leilões

O diretor-geral da Total E&P do Brasil, sócia da Petrobras em Libra, Maxime Rabilloud, disse ainda que, como a indústria petrolífera trabalha com investimentos a longo prazo, é fundamental ter regras tributárias estáveis e um calendário de leilões.

“Ter um regime tributário estável e uma agenda transparente e regular de leilões também é essencial para manter o crescimento das empresas. Mesmo diante desses desafios, o Brasil continua sendo uma região importante para a estratégia de crescimento da Total nos próximos anos”, garantiu.

Carlos Assis, sócio líder do Centro de Energia da EY (ex-Ernst & Young), lembrou que as mudanças na regulação que estão sendo feitas pelo governo trazem uma sinalização positiva para os investidores.

“Para as grandes companhias do setor, o pré-sal é uma área muito atrativa. O acordo entre a Petrobras e a Statoil é uma sinalização disso. As mudanças nas regras já deveriam ter sido feitas”, disse Assis.

Fonte: Portal O Petróleo